O SID – Surf Injury Data

Concordamos em fornecer a você o Serviço do SID. O Serviço inclui todos os produtos, recursos, aplicativos, serviços, tecnologias e software do SID, que fornecemos para promover a missão de coletar e fornecer informações com o objetivo de procurar evitar lesões na pratica esportiva do surfe, bem como troca de informações acerca das condições das praias, equipamentos, exercícios, divulgação de artigos e todo o mais que cerca esse universo de interesse do praticante desta modalidade esportiva. Usamos todas as informações que temos, inclusive suas informações, para tentar manter nossa plataforma segura. Também podemos compartilhar informações sobre uso inadequado ou conteúdo prejudicial com outras Empresas ou autoridades responsáveis pela aplicação da lei. Conectar você com marcas, produtos e serviços de maneiras importantes para você: Usamos dados de outros produtos e empresas, bem como de parceiros, para exibir a você anúncios, ofertas e outros conteúdos patrocinados que acreditamos ser significativos para você. E tentamos fazer com que esse conteúdo seja tão relevante quanto todas as suas outras experiências no SID. Pesquisa e inovação:

Usamos as informações que temos para estudar nosso Serviço e colaborar com terceiros em pesquisas para tornar nosso Serviço melhor e contribuir para o bem-estar de nossa comunidade.

A Concordância com a coleta e uso dos Dados inseridos

Fornecer nosso Serviço exige a coleta e o uso de suas informações. Ao utilizar o SID você está automaticamente concordando com a coleta e uso de todas as informações fornecidas em decorrência da sua atividade e utilização do aplicativo.

A coleta de dados realizada pelo SID se restringe exclusivamente aos dados pessoais e anonimizados do usuário fornecidos de forma direta ou indireta, no acesso e uso do aplicativo e dos serviços prestados pelo SID e seus por parceiros. 

Os dados coletados poderão ser acessados pelo SID, parceiros, subcontratados e autoridades

Os dados que o SID poderá coletar podem incluir, mas não se limitam a: nome; gênero; CPF; data de nascimento; estado civil; escolaridade; endereço de e-mail; endereço postal; número de telefone e gravações; informações de pagamento; informações sobre o navegador e sistema operacional do dispositivo; endereço IP; páginas visitadas; links e botões clicados. 

O SID poderá solicitar, periodicamente, que o USUÁRIO atualize as informações prestadas e os Dados fornecidos.

O SID não é responsável pela veracidade ou desatualização das informações e Dados fornecidos pelo USUÁRIO, sendo de responsabilidade do USUÁRIO prestá-las com exatidão e mantê-las atualizadas. 

O USUÁRIO é corresponsável pelo sigilo de suas informações pessoais e financeiras. O compartilhamento de Credenciais decorrente de ação do USUÁRIO configura violação a esta Política de Privacidade.

A coleta dos dados ocorrerá nas seguintes situações:

• Pela inserção direta e voluntária dos USUÁRIOS no portal e serviços oferecidos pelo SID, tais como a criação de Conta, navegação, interação com conteúdo e aquisição de serviços;

• De forma automatizada e sem a necessidade de qualquer ação por parte dos USUÁRIOS, tais como por meio de Cookies; 

• De parceiros que tenham obtido autorização para compartilhá-los com o SID, ou

• Pela inserção voluntária dos USUÁRIOS de dados de terceiros ao SID. O SID poderá utilizá-los de acordo com a presente Política de Privacidade, declarando o USUÁRIO que obteve o consentimento e autorização necessários dos terceiros em questão para submeter esses Dados para conhecimento e registro por parte do SID que será mantido indene;

O SID utiliza Cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade, sendo que o USUÁRIO concorda com essa utilização ao aceitar essa Política de Privacidade.

Os Cookies podem ser aceitos, excluídos ou rejeitados por meio de ferramentas de gerenciamento do próprio navegador usado pelo USUÁRIO.

O USUÁRIO pode não aceitar os Cookies para utilizar o portal e serviços prestados pelo SID, mas nestas situações o SID não pode garantir o correto funcionamento.

Os Cookies utilizados pelo SID poderão ter as seguintes características:

• Próprios: são de titularidade do SID, que possui total controle sobre os Cookies.

• De Terceiros: são de titularidades de terceiros, mas incluídos no dispositivo dos USUÁRIOS mediante os sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo SID.

• Estritamente necessários: essenciais para permitir ao USUÁRIO utilizar os sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo SID, os quais não poderiam ser corretamente oferecidos sem esses Cookies. São geralmente de Sessão e Próprios.

• De performance: coletam informações anônimas sobre como os USUÁRIOS utilizam e interagem com os sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo SID, permitindo reconhecer seus perfis e contabilizar as visitas e interações. São geralmente Próprios.

• De funcionalidade: permitem ao SID lembrar escolhas feitas pelos USUÁRIOS (tais como login e localização) e proporcionam experiências mais pessoais, além de possibilitar eventuais customizações (quando elas estiverem disponíveis). Essas informações podem ser anonimizadas (transformando-se em Dados Anonimizados) e não rastreiam atividades fora do aplicativos e serviços oferecidos pelo SID. São geralmente Próprios e Permanentes.

• Analíticos e de publicidade: permitem aos anunciantes do SID entregar anúncios e informações mais relevantes aos USUÁRIOS. Também são utilizados para limitar o número de vezes que o USUÁRIO visualiza determinados anúncios e medir a efetividade de campanhas publicitárias. Eles lembram determinadas preferências dos USUÁRIOS e são utilizados para auxiliar a traçar seus perfis visando melhorar a experiência do USUÁRIO. São geralmente Permanentes e podem ser de Terceiros (tais como o Google Analytics, mencionado abaixo).

• De Sessão: são temporários e permanecem até que a página web ou o navegador sejam fechados. Podem ser utilizados em e-commerce (para o USUÁRIO continuar navegando e não perder o que colocou no carrinho, por exemplo), para analisar padrões de tráfego na internet e para proporcionar melhor experiência e conteúdo contextualizado aos USUÁRIOS.

• Permanente: persistem mesmo que o navegador tenha sido fechado. Podem ser utilizados para lembrar informações de login e senha dos USUÁRIOS, por exemplo, ou para garantir uma melhor experiência ao usuário entre diferentes sessões.

O SID também registrará as atividades efetuadas pelo USUÁRIO no apliativo criando logs que podem incluir, mas não se limitam a: Endereço IP do USUÁRIO; Ações efetuadas pelo USUÁRIO; Páginas acessadas; datas e horários de acesso; informações sobre o dispositivo utilizado pelo USUÁRIO e softwares instalados e Geolocalização.

Importante verificar que caso o USUÁRIO acesse funcionalidades ou sites de parceiros, estará sujeito às práticas e políticas próprias desses parceiros. Também elencamos os usos que faremos dos Dados coletados dos USUÁRIOS

Os Dados coletados dos USUÁRIOS poderão ser utilizados para as seguintes finalidades: Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante navegação ou utilização do Aplicativo; autenticação e autorização; Gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas ou termos de uso aplicáveis Identificação; Manter atualizados cadastros para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS ou por outros meios de comunicação; Efetuar estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades e comportamentos do USUÁRIO ao utilizar o aplicativo e serviços prestados pelo SID, realizando tais operações de forma anonimizada com Dados Anonimizados;

Também são finalidades da coleta de dados, promover os serviços do SID e de seus parceiros, além de informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais informações relevantes para a manutenção do relacionamento com o SID, bem como, colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa;

O compartilhamento dos Dados dos USUÁRIOS poderá ser feito com entidades localizadas fora do país de residência do USUÁRIO (tais como países da Área Econômica Europeia, da América do Sul ou da América do Norte). 

Nesses casos, o processamento, tratamento, uso e compartilhamento dos Dados será feito de acordo com a legislação aplicável e a presente Política de Privacidade. Em especial, quando houver a transferência de Dados originados da Área Econômica Europeia para países que não tenham sido reconhecidos pelas autoridades competentes como oferecendo nível adequado de proteção, o SID garantirá o uso das ferramentas e medidas apropriadas (tais como as Cláusulas Contratuais Padrão da Comissão Europeia).

Do Armazenamento e Tratamento dos Dados

Dados coletados são armazenados em local seguro e tratados exclusivamente para as finalidades expostas nessa Política de Privacidade. 

O USUÁRIO poderá, a qualquer momento, solicitar a exibição, correção ou exclusão de seus Dados. Salvo casos específicos, poderemos manter os Dados coletados para auditoria e preservação de direitos

Os Dados obtidos do USUÁRIO poderão ser armazenados em servidor próprio do SID ou de terceiro contratado para esse fim, no Brasil ou no exterior.

Os Dados serão armazenados em ambiente seguro e controlado. Contudo, o SID se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados, salvo nos casos expressos de dolo ou culpa.

Para fins de inspeção, auditoria, cumprimento de determinação judicial ou preservação de direitos, o SID poderá permanecer com o histórico de registro dos Dados do USUÁRIO, sendo a faculdade de excluí-los definitivamente exclusiva do SID mediante sua conveniência ou nos termos da legislação vigente.

Caso considere que o SID violou alguma disposição legal ou desta Política de Privacidade, o USUÁRIO tem o direito de apresentar uma queixa à autoridade de supervisão apropriada.

Seus Compromissos

Em troca de nosso compromisso em fornecer o Serviço, exigimos que você se comprometa com o exposto a seguir.

Quem Pode Usar o SID. Queremos que nosso Serviço seja o mais aberto e inclusivo possível, mas também desejamos que ele seja seguro e esteja em conformidade com a lei. Por isso, precisamos que você se comprometa em relação a algumas restrições para fazer parte da comunidade do SID. 

• Você deve ter pelo menos 13 anos ou a idade mínima legal em seu País para usar o SID.

• Você não pode estar proibido de receber qualquer parte de nosso Serviço de acordo com a legislação aplicável, nem se envolver em pagamentos relativos ao Serviço se você estiver em uma lista aplicável de terceiros não autorizados.

• Sua conta não pode ter sido desativada por nós por violação da lei ou de qualquer uma de nossas políticas.

• Como você não pode usar o SID. Fornecer um Serviço aberto e seguro para uma comunidade ampla exige que todos nós façamos nossa parte.

• Você não pode se passar por outras pessoas ou fornecer informações imprecisas.

Você não precisa revelar sua identidade no SID, mas deve nos fornecer informações atualizadas e precisas (inclusive informações de registro). Além disso, você não deve se passar por alguém que não seja você e não pode criar uma conta para outra pessoa, a menos que tenha a permissão expressa dela.

• Você não pode fazer algo ilícito, enganoso, fraudulento ou com finalidade ilegal ou não autorizada.

• Você não pode violar (ou ajudar ou incentivar outras pessoas a violar) este Termo..

• Você não pode fazer algo que interfira ou afete a operação pretendida do Serviço.

• Você não pode tentar criar contas, acessar ou coletar informações valendo-se de formas não autorizadas.
Isso inclui criar contas ou coletar informações de modo automatizado sem nossa permissão expressa.

• Você não pode tentar comprar, vender ou transferir qualquer elemento de sua conta (inclusive seu nome de usuário) ou solicitar, coletar ou usar credenciais de login ou selos de autenticidade de outros usuários.

• Você não pode publicar informações particulares ou confidenciais nem fazer algo que viole os direitos de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual.

• Você não pode usar um nome de domínio ou URL em seu nome de usuário sem nosso consentimento prévio por escrito.

Permissões que você nos concede. Como parte de nosso acordo, você também nos concede permissões necessárias para fornecermos o Serviço. 

• Não reivindicamos a propriedade de seu conteúdo, mas você nos concede uma licença para usá-lo.
Nada muda com relação aos seus direitos sobre seu conteúdo. Não reivindicamos a propriedade do conteúdo que você publica no Serviço ou por meio dele. Em vez disso, quando compartilha, publica ou carrega conteúdo protegido por direitos de propriedade intelectual (como fotos ou vídeos) em nosso Serviço ou em conexão com ele, você nos concede uma licença não exclusiva, gratuita, transferível, sublicenciável e válida mundialmente para hospedar, usar, distribuir, modificar, veicular, copiar, exibir ou executar publicamente, traduzir e criar trabalhos derivados de seu conteúdo (de modo consistente com suas configurações de privacidade e do aplicativo). Você pode encerrar essa licença a qualquer momento excluindo seu conteúdo ou conta. No entanto, o conteúdo continuará aparecendo caso você o tenha compartilhado com outras pessoas e elas não o tenham excluído. 

• Permissão para usar seu nome de usuário, foto do perfil e informações sobre seus relacionamentos e ações com contas, anúncios e conteúdo patrocinado.
Você nos concede permissão para mostrar seu nome de usuário, foto do perfil e informações sobre suas ações (como locais da pratica do surfe, dados referentes às sessões e/ou lesões, preferências, etc…), sem o pagamento de qualquer remuneração a você. Da mesma forma que executar ações em outros conteúdos e seguir outras contas, executar ações em conteúdo patrocinado e seguir contas patrocinadas são atos que podem ser vistos somente por pessoas com permissão para ver ou seguir tal conteúdo. 

• Você concorda que podemos baixar e instalar atualizações do Serviço em seu dispositivo.

Direitos adicionais que nós mantemos

• Se você selecionar um nome de usuário ou identificador semelhante para sua conta, nós podemos alterá-lo se acreditarmos ser adequado ou necessário (por exemplo, se ele violar a propriedade intelectual de outra pessoa ou se passar por outro usuário).

• Se você usar conteúdo protegido por direitos de propriedade intelectual que detemos e disponibilizamos em nosso Serviço (por exemplo, imagens, desenhos, vídeos ou sons que nós fornecemos e você adiciona ao conteúdo que cria ou compartilha), nós manteremos todos os direitos sobre nosso conteúdo (mas não sobre o seu).

• Você só pode usar nossa propriedade intelectual, nossas marcas ou marcas semelhantes com nossa permissão prévia por escrito.

• Você deve obter nossa permissão escrita ou sob uma licença de código-fonte aberto para modificar, criar trabalhos derivados, descompilar ou de outra forma tentar extrair o código-fonte de nós.

Remoção de conteúdo e desativação ou encerramento de sua conta

• Podemos remover qualquer conteúdo ou informação compartilhada por você no Serviço se acreditarmos que tal conteúdo viola estes Termos de Uso, nossas ou quando estivermos autorizados ou obrigados por lei a assim proceder. Podemos nos recusar a fornecer ou deixar de fornecer todo ou parte do Serviço para você (inclusive encerrando ou desativando sua conta) imediatamente, para proteger nossos serviços ou nossa comunidade, ou se você criar risco ou exposição legal para nós, violar estes Termos de Uso, violar repetidamente os direitos de propriedade intelectual de outras pessoas ou quando estivermos autorizados ou obrigados por lei a assim proceder. Caso tomemos medidas para desativar ou encerrar sua conta, você será notificado quando apropriado. Se você acreditar que sua conta foi encerrada por equívoco ou se quiser desativar ou excluir permanentemente sua conta, deverá entrar em contato pessoal conosco, por escrito.

• O conteúdo que você excluir poderá permanecer em cópias de backup por um prazo limitado e continuará visível se outras pessoas o tiverem compartilhado. Este parágrafo e a seção abaixo intitulada “Nosso Acordo e o que acontece se nós discordarmos” continuarão aplicáveis mesmo após o encerramento ou exclusão de sua conta.

O Acordo entre SID e o usuário, e hipóteses de discordância.

O Acordo.

• Se você usar outros recursos ou serviços relacionados, termos adicionais serão disponibilizados e também integrarão nosso acordo. Por exemplo, se você usar recursos de pagamento, será solicitado a concordar com os termos próprios. Se algum desses termos entrar em conflito com este acordo, aqueles termos prevalecerão.

• Se algum aspecto deste acordo for inexequível, os demais permanecerão em vigor.

• Quaisquer alterações ou renúncias relativas a este acordo devem ser feitas por escrito e assinadas por nós. Se falharmos em executar qualquer aspecto deste acordo, isso não será considerado como uma renúncia.

• Nós nos reservamos todos os direitos não concedidos expressamente a você.

Quem tem direitos por força deste Acordo.

• Este acordo não concede direitos a quaisquer terceiros.

• Você não pode transferir seus direitos ou obrigações decorrentes deste acordo sem nosso consentimento.

• Nossos direitos e obrigações podem ser transferidos a outras pessoas. Por exemplo, isso poderia ocorrer em caso de alteração de propriedade (como em uma fusão, aquisição ou venda de ativos) ou de acordo com a lei.

Das limitações e isenções de responsabilidades do SID:

• Nosso Serviço é fornecido “no estado em que se encontra”, e não podemos garantir que ele será seguro e funcionará perfeitamente o tempo todo. NO LIMITE PERMITIDO POR LEI, TAMBÉM NOS EXIMIMOS DE TODAS AS GARANTIAS, EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS, INCLUSIVE AS GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA DETERMINADA FINALIDADE, TÍTULO E NÃO VIOLAÇÃO.

• Também não controlamos o que as pessoas ou terceiros fazem ou mencionam e não somos responsáveis pelas respectivas (inclusive as suas) condutas ou ações, online ou offline, nem pelo conteúdo (inclusive conteúdo censurável ou ilícito). Também não somos responsáveis pelos serviços e recursos oferecidos por outras pessoas ou empresas, mesmo que você os acesse por meio de nosso Serviço.

• Nossa responsabilidade por qualquer ocorrência no Serviço será limitada tanto quanto permitido por lei. Se houver um problema com nosso Serviço, não temos como prever todos os impactos que poderão ocorrer. Você concorda que nós não seremos responsáveis por qualquer perda de lucro, receitas, informação ou dados, ou, ainda, por danos eventuais, especiais, indiretos, exemplares, punitivos ou acidentais decorrentes de ou relativos a estes Termos, ainda que saibamos que eles são possíveis. Isso se aplica inclusive se nós excluirmos seu conteúdo, informações ou conta.

Da jurisdição:

Se você for um consumidor, as leis do país em que você reside serão aplicáveis a qualquer pleito, causa de pedir ou disputa que você tiver contra nós decorrente de ou relacionada a estes Termos (“pleito”), e você poderá resolver seu pleito em qualquer tribunal competente em tal país que tenha jurisdição para tanto. Em todos os outros casos, você concorda que o pleito deverá ser resolvido exclusivamente no Foro Central da Capital do Estado de São Paulo, que você se submeterá à jurisdição do Estado de São Paulo para o fim de resolver esses pleitos e que as leis brasileiras regerão estes Termos e qualquer pleito, independentemente de disposições sobre conflitos de leis. 

Material não solicitado: feedback e sugestões do usuário:

Seu feedback e outras sugestões são sempre bem-vindos, mas podemos usá-los sem qualquer restrição ou obrigação de compensá-lo por eles e não temos o dever de manter a confidencialidade em torno deles. 

Expressões

Para os fins deste documento, devem ser consideradas as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

USUÁRIOS: pessoas que acessam ou interagem com as funcionalidades oferecidas pelo SID.

Dados Pessoais: são informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável. Podem incluir nome, endereço, e-mail, telefone, número de cartão de débito/crédito, endereço IP e dados de geolocalização.

Dados Anonimizados: são informações que, isoladamente ou em conjunto com outros Dados Anonimizados, não permitem a identificação de uma pessoa, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento. Os Dados Anonimizados poderão ser coletados, tratados, armazenados, utilizados, transferidos e divulgados para qualquer finalidade, independentemente de autorização do USUÁRIO e podem incluir gênero, idade e geolocalização generalizada (como a cidade em que se encontra) e dados estatísticos.

Cookies: arquivos ou pacotes de dados enviados pelo SID ao dispositivo do USUÁRIO para identificá-lo e coletar informações necessárias ao bom funcionamento dos serviços.

Logs: registros de atividades dos USUÁRIOS efetuados na plataforma e serviços prestados pelo SID.

Credencial: é o conjunto de dados que o USUÁRIO usa para se autenticar visando acessar determinadas áreas restritas e/ou funcionalidades exclusivas dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo SID, geralmente sendo representado por login e senha, mas podendo contar com outros dados adicionais que auxiliem no processo de autenticação.

Endereço IP: endereço de Internet Protocol associado ao dispositivo usado pelo 

Atualização destes Termos

Podemos alterar nosso Serviço e nossas políticas, e podemos precisar alterar estes Termos para que eles reflitam precisamente nosso Serviço e nossas políticas. Por isso, sempre que você continuar usando o Serviço, estará vinculado aos Termos atualizados. Se você não quiser concordar com estes ou com quaisquer outros Termos atualizados, deverá excluir sua conta. 

Revisado em: 26 de junho de 2018